1. Aceitação
Ao acessar ou utilizar este site (“Plataforma”), o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade e as Políticas da Loja. Caso não concorde, deve interromper o uso imediatamente.
2. Capacidade civil
O uso é permitido a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, plenamente capazes nos termos do Código Civil. Menores podem utilizar somente sob responsabilidade e autorização expressa dos pais ou responsáveis legais. O jogo GTA VI possui classificação indicativa adulta (18 anos).
3. Cadastro e conta
O usuário compromete-se a fornecer dados verdadeiros, atualizados e completos. É responsável pela guarda das credenciais de acesso e por toda atividade realizada em sua conta. Em caso de uso indevido, deve notificar a Loja imediatamente.
4. Objeto e licença
A Plataforma oferece a venda antecipada de chave digital do jogo Grand Theft Auto VI. O produto adquirido é uma licença de uso concedida pela publicadora oficial (Rockstar Games / Take-Two Interactive), sujeita aos termos do EULA da publicadora. A Loja atua exclusivamente como revendedora autorizada da chave.
5. Preços e disponibilidade
Os preços exibidos são em Reais (BRL) e incluem todos os tributos aplicáveis. Promoções e descontos têm prazo limitado e podem ser encerrados a qualquer momento. Em caso de erro evidente de preço, a Loja poderá cancelar o pedido com reembolso integral, conforme art. 138 do Código Civil (erro substancial).
6. Conduta do usuário
O usuário compromete-se a não:
- Utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou contrários à moral;
- Tentar burlar, atacar ou comprometer a segurança do site;
- Revender chaves digitais sem autorização expressa;
- Praticar fraude, chargeback indevido ou usar dados de terceiros.
7. Propriedade intelectual
Todas as marcas, logotipos, imagens, trailers e demais elementos referentes a Grand Theft Auto VI são de propriedade exclusiva de Rockstar Games e Take-Two Interactive, utilizados nesta página apenas a título demonstrativo. O layout, textos originais e código-fonte da Plataforma são protegidos pela Lei nº 9.610/98 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.609/98 (Software).
8. Limitação de responsabilidade
A Loja não se responsabiliza por: (i) indisponibilidades temporárias decorrentes de manutenção; (ii) prejuízos por uso indevido das credenciais pelo próprio usuário; (iii) atos de terceiros, como fraudes praticadas fora do ambiente da Plataforma; (iv) decisões da publicadora quanto ao conteúdo, requisitos técnicos ou regionalização do jogo.
9. Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)
A Loja preservará os registros de acesso a aplicações de internet pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses, podendo fornecê-los mediante ordem judicial, nos termos dos arts. 13 a 15 do Marco Civil.
10. Foro e lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme art. 101, I, do CDC.
11. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas ao e-mail de suporte da Loja, disponível no rodapé do site.